Objetivos:

Lançamento de chamada para Projetos de Cooperação Internacional em Pesquisas para enfrentamento da COVID-19 e suas consequências no âmbito do agrupamento BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com o objetivo de dar suporte à pesquisa de excelência relacionada à COVID-19 e suas consequências, que pode ser beneficiada por uma abordagem multilateral, no âmbito dos países do BRICS. Fortalecer a cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre os cincos países emergentes, além de implementar medidas acordadas no âmbito de Memorando de Entendimento sobre a Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) do BRICS e do Plano de Ação 2019-2022.

Descrição:

A recente pandemia do novo coronavírus – denominada COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020, tem causado grande preocupação nos profissionais de saúde e na população de forma geral. Essa nova infecção foi identificada a partir das últimas semanas de dezembro de 2019, quando casos de pneumonia causada por agente desconhecido foram reportados às autoridades de saúde de Wuhan, província de Hubei, na China. Atualmente, segundo dados oficiais, o Brasil já possui mais de 45000 mortes decorrentes da doença.

A mobilização do Governo Federal em torno da COVID-19 vem da conscientização da importância de se desenvolver novas ferramentas para auxiliar a população e evitar problemas futuros.  A ideia é utilizar a infraestrutura  de pesquisa já existente nas universidades e instituições de pesquisa. A prevenção e o enfrentamento das viroses emergentes podem ser potencializados com recursos da tecnologia.

Dessa forma, as ações de P,D&I para enfrentamento do COVID-19 são de extrema necessidade  visando ao financiamento das ações emergenciais, de curto e de médio prazo.

Nesta edição, a chamada conjunta visa apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) que objetivem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, no âmbito da cooperação CNPq/MCTI/BRICS-STI, nas seguintes áreas temáticas:

1. Pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e ferramentas para diagnósticos da COVID-19;

2. Pesquisa e desenvolvimento de vacinas e medicamentos para Covid-19, incluindo o reposicionamento de medicamentos disponíveis;

3. Sequenciamento genético da SARS-CoV-2 e estudos sobre epidemiologia e modelagem;

4. Inteligência Artificial, TICs e Computação de Alto Desempenho orientados à pesquisa para novos medicamentos, desenvolvimento de vacinas, tratamentos, testes clínicos e sistemas e infraestruturas de saúde relacionados à Covid-19

5. Estudos epidemiológicos e testes clínicos para avaliar a sobreposição SARS-CoV-2 e outras comorbidades, em especial Tuberculose.

Inicialmente, a chamada contará com apoio financeiro no valor de R$ 5.000.000,00 do MCTI, contudo, poderá sofrer aporte adicional de recursos de instituições parceiras, inclusive da iniciativa privada.

Os projetos deverão ter duração máxima de 24 meses, com orçamento máximo de R$ 750.000,00 por projeto.

Os projetos nacionais com execução já iniciada deverão ser avaliados como prioritários, uma vez que a chamada tem como função promover a articulação de projetos de P,D&I em COVID-19 já em andamento nos países dos BRICS.

Os projetos nacionais que tenham ou pretendam ter parceria com empresas e indústrias deverão ser avaliados como prioritários, considerando à necessidade urgente de desenvolvimento de soluções, produtos e serviços associados à pandemia de emergência global da COVID-19

Durante a execução do projeto o CNPq e à SEFAE/MCTI poderão, a qualquer tempo, promover visitas técnicas, observando as normas legais pertinentes, ou solicitar informações adicionais visando ao monitoramento e à avaliação do projeto.

Nas publicações científicas o MCTI deverá ser citado como “Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações” ou como “Ministry of Science, Technology and Innovation” Por sua vez, o CNPq deverá ser citado exclusivamente como “Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq” ou como “National Council for Scientific and Technological Development – CNPq”.